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Tokenização de Imóveis

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atualizado há 25 diasEntre para perguntar ao Labinho sobre esta notaO Labinho é o assistente que responde com as notas e as sessões do LabS e mostra de onde tirou cada resposta.

Tokenização de imóveis é a representação de um imóvel por tokens que dividem sua propriedade em frações negociáveis, permitindo investir em parte do bem e receber na proporção do que se detém.

O ponto de partida é um Contrato Inteligente extremamente detalhado e rigoroso, que passa a representar a posse do imóvel dentro da blockchain. Uma vez que o imóvel entra na rede como aprovado, ele pode ser vendido sem passar pelo cartório: o documento de posse vai para a carteira do comprador e o pagamento vai para a do vendedor, a qualquer hora, inclusive de madrugada. É o caso mais desenvolvido de Real World Assets, e também o que melhor mostra seus limites.

Imóvel inteiro ou em cotas

Há duas formas de tokenizar um imóvel, e a escolha depende do objetivo. Quem compra para morar quer ser o único dono, e o formato natural é o Token Não Fungível. Quem compra para investir se beneficia do fracionamento com Token Fungível: uma construtora que vende casas na planta pode vender cotas, e o investidor pode comprar metade de um empreendimento de uma construtora e metade de outro para diluir o risco de uma delas não entregar a obra. Com o imóvel pronto e valorizado, ele revende as cotas. Enquanto isso, quem detém cotas pode receber parte do aluguel na proporção do que possui.

Fluxo de compra e venda com vendedor, comprador e avaliador

Um sistema de demonstração, rodando numa rede privada de desenvolvimento compatível com Ethereum, percorre o ciclo completo com três papéis: o dono do imóvel, o comprador e um avaliador que atua como intermediário.

  1. O dono cadastra o imóvel, dividido em 100 cotas, e passa a deter 100% delas. O imóvel ainda não aparece no mercado.
  2. O avaliador, já credenciado para essa função, define o valor total, R$ 100.000, o que dá R$ 1.000 por cota, e aprova o imóvel. Ao fazer isso, responde pelo valor atestado.
  3. O dono coloca 75% das cotas à venda pelo preço unitário avaliado.
  4. O comprador deposita saldo na própria carteira e adquire 50% do imóvel. Os 25% restantes continuam no mercado.
  5. O dono desiste de vender o restante e retira a oferta, voltando a deter 50%.

Cada passo gera uma transação com hash próprio, visível num Explorador de Blocos, incluindo transações que a rede recusou. Em produção, a chave privada de cada participante nunca seria digitada à mão: a assinatura ficaria encapsulada no sistema.

O avaliador mostra que a tokenização reduz a burocracia, não elimina o intermediário. O papel pode ser do próprio cartório, só que sem a papelada. Ele também pode ser remunerado por transação, com uma fração do valor em Gas destinada à carteira de quem assumiu o risco de validar o preço.

Tempo de confirmação

Consultas à blockchain são quase instantâneas. Escritas são transações: na rede demonstrada sai um bloco a cada cerca de 5 segundos, e uma transação espera por volta de três blocos para ser confirmada, o que dá entre 5 e 15 segundos por operação. Redes podem ser configuradas para gerar blocos com mais frequência.

O que não se desfaz depois do registro

Registro na blockchain não se apaga

Uma vez gravada, a venda de uma fração não pode ser removida. O dono do contrato pode, se o contrato previr, invalidar um registro e deixá-lo em espera, mas ele continua no histórico da rede.

Disso decorrem duas regras práticas. Se alguém já comprou uma fração na blockchain, vender o imóvel inteiro pelo meio tradicional é fraude contra esse comprador, e tirar o imóvel da rede só é possível recomprando as frações. E o contrato precisa prever de antemão os cenários fora da rede, como o pagamento em dinheiro por fora: nesse caso o contrato não recebe valor nenhum e só transfere a posse para a carteira do comprador. Nesse papel a blockchain funciona como a escritura digital do imóvel, substituindo os papéis guardados numa pasta.