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Blockchain em Eleições

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atualizado há 25 diasEntre para perguntar ao Labinho sobre esta notaO Labinho é o assistente que responde com as notas e as sessões do LabS e mostra de onde tirou cada resposta.

Blockchain em eleições é o uso de uma cadeia imutável para publicar e conferir resultados de votação, permitindo que qualquer pessoa verifique os dados divulgados sem confiar só no órgão emissor.

A motivação é a confiança no resultado. Quando a auditabilidade das urnas eletrônicas vira debate público, como já aconteceu em eleições presidenciais brasileiras, cresce a demanda por um mecanismo que prove que o dado divulgado é o mesmo que saiu da urna. Um livro-razão imutável como a Blockchain responde exatamente a essa necessidade: depois de registrado, o dado não pode ser alterado sem que a alteração fique visível.

O caso do TSE e da rede Polygon

O Tribunal Superior Eleitoral mantém uma parceria com a rede Polygon desde 2021, estendida até 2026. Até essa extensão, o projeto estava numa fase de planejamento e pesquisa; a partir dela, entra numa fase de implementação prática, com possibilidade de uso já nas eleições municipais de 2024.

O alvo é estreito e bem definido: garantir que os boletins de urna não sejam modificados na fase de divulgação dos votos. A cadeia não recebe o voto do eleitor; ela registra o boletim já apurado, para que qualquer um possa conferir que ele chegou intacto à publicação.

O mesmo projeto tem outras frentes que não dependem de blockchain, mas mostram o escopo da modernização:

  • Logística: reduzir o tamanho das urnas, com propostas de equipamentos parecidos com maquininhas de cartão, para facilitar transporte e entrega.
  • Acessibilidade: permitir que pessoas com deficiência visual votem sozinhas, sem ajuda de terceiros, preservando a privacidade do voto.

O que já existe e o que ainda é hipótese

Convém separar três camadas. A primeira já está em implementação: publicar o boletim de urna numa cadeia para dar transparência à divulgação. A segunda também já existe, sem blockchain: o aplicativo do título de eleitor, que substitui o documento em papel. Ele permite votar apresentando só o celular e justificar a ausência remotamente, usando a localização por GPS para confirmar de onde a justificativa é feita e a câmera para verificar a identidade do eleitor. É um sinal de que a identificação eleitoral já migrou para o digital com verificação biométrica, na mesma direção da Identidade Digital em Blockchain.

A terceira camada é hipótese: levar o próprio ato de votar para um canal remoto, como o WhatsApp, com a cadeia registrando as respostas. Esse é o ponto de partida do WhatsApp como Canal de Integração com Blockchain, que trata a votação como um tipo especial de pesquisa. O maior obstáculo apontado para a votação remota no Brasil é a fraude de identidade: garantir que quem responde é de fato o eleitor.

Publicar resultado não é votar na cadeia

Registrar boletins de urna em blockchain protege a divulgação de um resultado já apurado. Votar pela cadeia exige resolver identidade do eleitor e anonimato do voto, problemas que a publicação de boletins não toca.

Peças de uma votação registrada em cadeia

Na hipótese de a votação inteira passar pela blockchain, a regra da eleição vira código. Um Contrato Inteligente de Pesquisas genérico pode ser publicado uma vez e instanciado para cada pleito: uma instância para a eleição municipal de uma cidade, com seus candidatos e eleitores, outra instância para a de outra cidade. Esse contrato precisa suportar os tipos de pergunta, os mecanismos de participação e resposta, o anonimato dos participantes (interessa a resposta, não quem respondeu) e a tabulação dos resultados. O direito de voto, por sua vez, pode ser representado por um Token de Votação próprio de cada eleição.